Você foi demitida grávida (ou pediu demissão) e precisa da ajuda de um advogado trabalhista?
Somos especialistas em defender gestantes!
Os direitos da gestante que você precisa conhecer:
- A gestante tem direito a estabilidade no emprego – ou seja, só pode ser demitida 5 meses após o parto.
- Mesmo que a gestante tenha pedido demissão? Sim.
- A gestante tem a maior proteção na lei trabalhista, pois a intenção é defender o interesse da mãe e do bebê.
- A demissão da gestante pode ser considerada uma dispensa discriminatória.
Portanto, se você está grávida e foi demitida ou pediu demissão, procure os seus direitos – é a sua segurança e do seu bebê!
Principais Direitos da Gestante
Estabilidade no emprego
Licença maternidade de 120 dias
Escolher entre ser reintegrada ou receber os salários de forma indenizada
Dano moral e recebimento em dobro dos valores, se a empresa te demitiu em razão da gestação
Um exemplo para você entender:
- Suponhamos que Maria recebe R$2.500,00 de salário e foi demitida no 2º mês de gestação.
- Maria terá direito a estabilidade de 7 meses até o parto, mais os 5 meses após o nascimento do bebê.
O valor aproximado seria:
12 meses de salário: R$30.000,00
13º Salário: R$2.500,00
Férias e terço constitucional: R$3.335,00
FGTS: R$2.866,80
Multa de 40%: R$1.146,72
Aviso prévio: R$2.500,00
Total: R$42.348,52!
Dependendo de como a demissão ocorreu, pode haver indenização por danos morais e pagamento em dobro do período da estabilidade, o que aumenta ainda mais o valor do seu direito!
A estabilidade é uma proteção – te traz segurança financeira e emocional, no momento que você mais precisa.
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- Analisamos suas informações e no primeiro contato informamos quais as chances de vitória;
- Atendimento com empatia: sabemos que o momento é delicado e que você precisa de atenção!
- Ingressamos com o processo em até 5 dias após a assinatura e envio dos documentos;
- Faremos o possível para garantir que seu direito seja reconhecido.
O que não faremos:
- Não iremos lhe fazer promessas;
- Não prometemos êxito.
Sobre o escritório Da Silveira & Klein
– Foi fundado em 1998, quando o Dr. João Carlos da Silveira passou a advogar, após se aposentar como magistrado.
– A área de direito do trabalho do escritório é responsabilidade do Márcio Roberto Klein, advogado especialista em direito do trabalho, pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/RS, com atuação em centenas de processos.
– Atualmente possuímos processos em diversos estados do Brasil, entre eles RS, SC, PR, SP, PA, PI, MG e outros.
Dúvidas Frequentes
Sim, até 5 meses após o parto!
Sim! Mesmo se você pediu demissão, tem direito à estabilidade.
Sim. As empregadas em contrato de experiência também possuem direito à estabilidade!
Sim! Se você descobriu a gestação ou engravidou durante o aviso prévio, tem direito à estabilidade.
Sim! Tem estabilidade e muitos outros direitos.
Em muitos casos, não! Mas é preciso cuidado. Na dúvida, fale com um especialista.
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